Rafael Tavares (Diego Munhoz/JD1)O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) reconheceu a justa causa para a desfiliação de Rafael Brandão Scaquetti Tavares do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Tavares, que foi eleito Deputado Estadual pelo PRTB nas eleições de 2022, alegou que o partido não atingiu a cláusula constitucional de desempenho, o que prejudicou sua plena atuação parlamentar.
Tavares havia pedido uma liminar para sua desfiliação e ingresso no Partido Liberal (PL), mas teve o pedido negado. No cenário político de Campo Grande, ele chegou a ser cogitado como pré-candidato a prefeito.
A decisão do TRE-MS não foi contestada pelo PRTB, que deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa sem qualquer manifestação. A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela procedência da ação de justificação de desfiliação partidária, o que facilitou a situação de Tavares, que agora faz parte do PL.
Conforme os desembargadores, que consultaram os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PRTB de fato não atingiu a cláusula de desempenho. A decisão foi tomada por unanimidade.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo amplia vagas em programas sociais para cuidadores e estudantes em MS
MS fecha parceria com Google para usar IA na educação, saúde, segurança e agronegócio
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 12 milhões neste sábado
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
