Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira no no Salão Pantanal do TJMS (Reprodução/Assessoria)Os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Hospital Universitário, Faculdade Insted e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) participaram de um projeto-piloto para realizar atendimento médico aos custodiados do início ao fim dos processos.
O projeto tem como intuito estabelecer parcerias para atender demandas de saúde nas audiências de custódia, na execução penal e atendimento à mulher vítima de violência, na 3ª Vara na Casa da Mulher Brasileira.
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Maques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP) de Mato Grosso do Sul, afirmou que o judiciário busca meios de obter soluções a problemas que podem ser úteis na adoção de medidas cautelares, oferecendo subsídios para auxiliar na decisão do juiz.
Ainda de acordo com o desembargador, a iniciativa partiu da juíza Denize de Barros Dodero, da 18ª Vara Cível da Capital, designada para as audiências de custódia e percebeu que, com parcerias, seria possível fazer mais pelos custodiados.
As audiências de custódia têm o objetivo de proceder a oitiva do preso em flagrante delito, ao exame da legalidade da prisão e sua manutenção ou não, cabendo ao juiz a verificação da ocorrência de indícios de abuso físico e/ou psicológico ao preso.
Além da necessidade de conferir se existe a necessidade de uma conversão da prisão em flagrante em preventiva ou da aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão.
A juíza disse que medida é importante para melhorar a sociedade. “No Brasil hoje, toda pessoa privada de liberdade necessariamente deve ser apresentada a uma autoridade judicial e percebemos que é possível melhorar com o uso do aparelhamento para as audiências de custódia como instrumento de pacificação social. Todos temos o desejo de fazer o melhor pela sociedade. MS realizou a primeira audiência de custódia do país, em outubro de 2015, e pode fazer melhor sim”, disse ela.
Os participantes da reunião se dispuseram a contribuir para que a proposta seja expandida para as comarcas do interior e sem qualquer custo para o Poder Judiciário.
Também foi abordada uma discussão sobre a possibilidade de realização de exame de corpo de delito por médico no Fórum, antes da audiência de custódia.
Ao final foi acordada uma nova reunião na próxima segunda-feira (10), com a presença de representantes do Município e do Executivo estadual para realizar os acertos finais das parcerias, com redação da minuta do Termo de Cooperação.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Presidentes da CCJR e Comissão de Saúde são reconduzidos na Assembleia
Nikolas Ferreira usou avião ligado a dono do Banco Master em campanha de 2022
Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo sobre fim da 6x1
Pastor acusado de estupro pede para deixar Conselho de Ética de Pastores de Campo Grande
Migração de plataforma deixará site da Câmara fora do ar em Campo Grande
ALEMS vota projeto de combate ao racismo religioso
Vereadores analisam veto à reorganização da Planurb nesta terça (3)
Vacina contra herpes-zóster avança no Congresso e pode entrar no SUS
Alessandro Menezes assume como secretário adjunto da Setesc
