Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira no no Salão Pantanal do TJMS (Reprodução/Assessoria)Os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Hospital Universitário, Faculdade Insted e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) participaram de um projeto-piloto para realizar atendimento médico aos custodiados do início ao fim dos processos.
O projeto tem como intuito estabelecer parcerias para atender demandas de saúde nas audiências de custódia, na execução penal e atendimento à mulher vítima de violência, na 3ª Vara na Casa da Mulher Brasileira.
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Maques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP) de Mato Grosso do Sul, afirmou que o judiciário busca meios de obter soluções a problemas que podem ser úteis na adoção de medidas cautelares, oferecendo subsídios para auxiliar na decisão do juiz.
Ainda de acordo com o desembargador, a iniciativa partiu da juíza Denize de Barros Dodero, da 18ª Vara Cível da Capital, designada para as audiências de custódia e percebeu que, com parcerias, seria possível fazer mais pelos custodiados.
As audiências de custódia têm o objetivo de proceder a oitiva do preso em flagrante delito, ao exame da legalidade da prisão e sua manutenção ou não, cabendo ao juiz a verificação da ocorrência de indícios de abuso físico e/ou psicológico ao preso.
Além da necessidade de conferir se existe a necessidade de uma conversão da prisão em flagrante em preventiva ou da aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão.
A juíza disse que medida é importante para melhorar a sociedade. “No Brasil hoje, toda pessoa privada de liberdade necessariamente deve ser apresentada a uma autoridade judicial e percebemos que é possível melhorar com o uso do aparelhamento para as audiências de custódia como instrumento de pacificação social. Todos temos o desejo de fazer o melhor pela sociedade. MS realizou a primeira audiência de custódia do país, em outubro de 2015, e pode fazer melhor sim”, disse ela.
Os participantes da reunião se dispuseram a contribuir para que a proposta seja expandida para as comarcas do interior e sem qualquer custo para o Poder Judiciário.
Também foi abordada uma discussão sobre a possibilidade de realização de exame de corpo de delito por médico no Fórum, antes da audiência de custódia.
Ao final foi acordada uma nova reunião na próxima segunda-feira (10), com a presença de representantes do Município e do Executivo estadual para realizar os acertos finais das parcerias, com redação da minuta do Termo de Cooperação.
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