Famílias buscam na Câmara a regulamentação para o homeschooling (Reprodução/Internet)Pais e estudantes que buscam a regulamentação do ensino domicilar terão de esperar uma definição para o ano que vem. O projeto de lei que tramita na Câmara foi encaminhado para uma Comissão Especial.
Os partidos devem indicar um representante para compor a comissão, para num segundo momento o texto voltar a caminhar.
Ricardo Dias, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) avaliou dizendo que sabe que a categoria é a minoria. "Não é uma prioridade para os deputados, por essa razão, temos de continuar lutando por essa regulamentação".
Atualmente, entre 10 e 11 mil famílias buscam o direito de educar os filhos em casa. O Brasil tem aproximadamente 50 milhões de alunos matriculados na educação básica. "Somos menos de 1%, mas vamos continuar com a nossa bandeira e pressionando para ter o nosso direito garantido."
Estados e municípios também apresentam projetos de regulamentação do ensino em casa. Em Vitória, no Espírito Santo, a Câmara aprovou neste ano um projeto de lei que autoriza o homeschooling. Foi a primeira vez que a prática foi aprovada em um município brasileiro.
Outras cidades como Cascavel (PR) e São Paulo também têm projetos semelhantes em trâmite. Estados como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro também encaminharam projetos de lei para a regulamentação da prática do ensino domiciliar.
Homeschooling
O homeschooling ou ensino domiciliar é uma das promessas de campanha de governo do presidente Jair Bolsonaro. Um pojeto de lei sobre o assunto, o PL 2.401/2019, foi apresentado pelo governo em abril e encaminhado ao Congresso.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, chegou a afirmar que o projeto seria votado até o mês de novembro, no entando, o congresso deixou para 2020.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
UEMS abre inscrições para cursinho com 40 vagas e auxílio de R$ 200 na Capital
IFMS em Jardim abre vaga para professor substituto
'Foi a prô', relata criança de 3 anos após possível agressão em escola municipal da Capital
UEMS abre inscrições para auxílios permanência e alimentação
Candidatos podem pedir isenção da taxa de inscrição do Enem a partir desta segunda (13)
IFMS abre 15 vagas para cursinho gratuito em Campo Grande
Professores poderão participar de olimpíada inédita de matemática
Dourados abre Liga Estadual de Futsal Feminino com 24 equipes neste domingo
Justiça obriga prefeitura de Camapuã a oferecer transporte escolar a criança da zona rural
