Vereador Papy, em agenda com Adriane Lopes - (Foto: Eliza Mustafa.)A polêmica em torno do aumento do salário da prefeita Adriane Lopes (PP), que foi aprovado pela Lei Municipal n. 7.006/2023 e fixa, a partir de 1º de fevereiro deste ano, um salário de R$ 41.845,48 para a prefeita e R$ 37.658,61 para a vice-prefeita, pode estar perto do fim. Agora, uma nova proposta intermediária está sendo discutida, que prevê um valor de cerca de R$ 35 mil mensais para a prefeita.
A possível solução está nas mãos do vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o "Papy", presidente da Câmara Municipal, que tem a opção de revogar a lei atual e votar um novo texto com o valor reduzido. Caso isso aconteça, o processo judicial movido pela prefeita, que está sendo analisado pelo Desembargador Odemilson Fassa, perderia o seu objeto, encerrando a disputa.
Papy tem dado agilidade à questão, inclusive já conversando com algumas categorias cujo salário é atrelado ao da prefeita. Um dos principais interessados são os auditores municipais, que são diretamente beneficiados e, inicialmente, reclamaram. No entanto, a nova fórmula garante uma reposição parcial e elimina os riscos de uma decisão judicial que poderia deixar todos sem aumento.
Com a medida, a prefeita teria um aumento menor em sua despesa com pessoal e ainda ficaria livre do incômodo título de "prefeita mais cara do país". O presidente da Câmara, que está trabalhando para resolver a questão, comentou ao JD1 que a solução é "uma solução de razoabilidade, e que atenderá todas as partes".
Entenda a Guerra na Justiça
A prefeita Adriane Lopes (PP) move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 7.006/2023. Na época, a lei foi aprovada pela maioria dos vereadores, com exceção de dois parlamentares, Zé da Farmácia (PSDB) e Thiago Vargas (PP). A medida foi promulgada pelo então presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (Carlão).
Adriane Lopes contesta o aumento, que causa um "efeito cascata", ou seja, ele impacta diretamente os salários de servidores, como os auditores fiscais, que seriam diretamente beneficiados.
Além disso, a prefeita também quer evitar ser conhecida como a "prefeita mais cara do país". O processo continua em andamento e aguarda parecer do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Após isso, o desembargador decidirá se concede ou não a liminar para suspender os efeitos da Lei 7.006/2023, o que barraria o aumento de todos, incluindo os servidores do "efeito cascata".
Enquanto isso, o presidente da Câmara segue trabalhando para encontrar uma solução para a questão.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Beto Pereira garante R$ 550 mil para projetos de futsal e taekwondo
Vídeo: Nelsinho Trad critica polarização e pede mais "entregas"
Romário retoma mandato no Senado após quatro meses de licença
Câmara Municipal de Campo Grande vota três projetos e dois vetos em sessão desta quinta
ALEMS analisa projeto que cria campanha contra adultização infantil nas redes sociais
Projeto aposta em prevenção com ensino de primeiros socorros
Com serviços essenciais, MS Cidadão ultrapassa 2,4 mil atendimentos
Coronel David defende organização política e filiação ao PL
CPI troca membros, derruba relatório e acirra crise com STF
