O senador, Nelsinho Trad, busca meios de agilizar a liberação da verba para o Estado O senador, Nelsinho Trad (PSD-MS), tenta, junto ao Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, liberar uma verba de R$ 600 milhões para Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (22), Nelsinho tem reunião no Ministério da Economia para articular a liberação dos recursos, já que as novas condições já foram estabelecidas.
“A solução encontrada foi que o Tesouro continua como garantidor do financiamento e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) servirá como contra garantia para o caso de atraso ou não execução do que foi acordado no contrato” , explicou o senador Nelsinho
“Já a Caixa Econômica ficou responsável em expedir suas normativas adequadas ao acordo firmado, tendo como prazo o dia 31 de janeiro para editar as regras. As leis autorizativas municipais deverão ser submetidas ao jurídico da superintendência da CEF do estado, e caso a lei não estiver em consonância com o que foi tratado agora, deverá o Executivo Municipal transmitir as novas regras ao Legislativo Municipal”, acrescentou.
A verba faz parte da linha de crédito do Finisa e Avançar Cidades, o montante será para as execuções de projetos nas cidades de Aparecida do Taboado, Paranaíba, Terenos, Campo Grande, Dourados, Sidrolândia, Paranaíba, Bonito, Ponta Porã, Três Lagoas, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Antônio João e Naviraí.
O Finisa é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e oferece uma linha de crédito da Caixa Econômica para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.
Já o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos financiando ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo urbano, ao transporte não motorizado e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
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